Senado aprova o aumento de pena para quem cometer maus-tratos aos animais

A penalidade irá variar de um a quatro anos de detenção e também prevê multa de até mil salários mínimos

Nesta terça-feira (11), o Senado aprovou o projeto de lei que visava o aumento de pena e multa para quem cometer maus-tratos aos animais. A punição original previa apenas três meses a um ano de detenção, seguido de multa. Com o novo texto, a penalidade passará a variar de um a quatro anos de detenção.

A pena não admite que o cumprimento seja em regime fechado. Em geral, será realizado em regime semi-aberto. A proposta também prevê multa de até mil salários mínimos, equivalente hoje a R$ 954 mil, para os estabelecimentos que permitirem maus-tratos aos animais.

Senado aprovou o projeto de lei que visava o aumento de pena e multa para quem cometer maus-tratos aos animais

O texto original visava apenas o aumento da pena em casos de zoofilia, mas a versão final se estendeu para todos os tipos de crueldade. Portanto, esportes equestres e vaquejada também se tornaram atividades proibidas.

Todo o dinheiro arrecadado com a multa deve ser repassado para entidades de proteção e recuperação de animais. A determinação do valor irá variar conforme a gravidade e extensão dos maus-tratos, assim como a capacidade financeira do estabelecimento.

O texto foi incluído na pauta após um caso recente de maus-tratos aos animais: a morte de uma cadela por um segurança da rede de supermercados Carrefour

Diversos artistas e ativistas foram ao Senado nessa semana para apoiar a aprovação do projeto. Luisa Mell, Paolla Oliveira, Laura Neiva, Nathalia Dill, Anna Paula Burlamarqui e Paula Lavigne se reuniram com o autor do projeto, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para conversar sobre.

Com a votação desta terça, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Se também for aprovado, precisará apenas da sanção do presidente da República para entrar em vigor. O texto foi incluído na pauta após um caso recente de maus-tratos aos animais : a morte de uma cadela por um segurança da rede de supermercados Carrefour, em Osasco.